Áreas de atuação

Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços.

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. O Consumidor, via de regra, é a parte mais fraca nas relações com os fornecedores. Sendo assim, a Lei 8.078/90, o nosso Código de Defesa do Consumidor, confere ao consumidor diversos direitos que não existem nas relações comerciais regidas pelo Código Civil. A busca pela justiça aos consumidores lesados de alguma forma nas relações consumeristas, é um dos pilares do Escritório Everton Borba Advocacia.

Direito Público é o conjunto de normas que disciplina os interesses do Estado, seja internamente como em relação aos interesses particulares. É o ordenamento jurídico de natureza pública e caráter social, que preza pela soberania do Estado e a ordem das relações entre a sociedade.

Em razão dos problemas financeiros enfrentados pelo Brasil nos últimos anos, houve um aumento de processos judiciais na esfera cível em decorrência do crescimento de conflitos e cobranças. Com a chegada da Pandemia por Coronavírus, as demandas envolvendo conflitos de direitos regidos pelo Código Civil Brasileiro, aumentaram exponencialmente. O nosso Escritório, está pronto para atuar nessa área do direito com excelência.

O direito médico é uma área em expansão e atende as demandas judiciais no campo da saúde. Trabalhando nesta área do Direito, o Escritório Everton Borba Advocacia lida diretamente com questões jurídicos-legais, tantos dos profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, bem como dos pacientes que utilizam serviços. O aumento impressionante de negativas de atendimentos pelos planos de saúde, tem levado o judiciário a um enorme número de ações desta natureza. Atuamos muito com problemas similares enfrentados por clientes de planos e seguros de saúde.

O Direito Digital, também conhecido como Direito de Internet, se transformou significativamente após a promulgação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014. Sempre buscando nos aprimorar, o Escritório Everton Borba Advocacia está sempre atento aos caminhos que devem ser tomados por quem necessita de auxílio em problemas jurídicos relativos a este novo, mas tão importante ramo do direito.